Acervo normativo de Arari
Decretos do Poder Legislativo
Leis municipais, estaduais e federais relacionadas a Arari, decretos, portarias e instruções normativas.
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Decreto Nº 005, de 18 de maio de 2026
Decreta luto oficial no âmbito do poder legislativo do município de Arari – MA, pelo período de 07 (sete) dias, em razão do falecimento do ex-vereador da Câmara Municipal de Arari, Francisco de Assis Bogéa; estabelece Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências.
