Acervo normativo de Arari
Decretos do Poder Executivo
Leis municipais, estaduais e federais relacionadas a Arari, decretos, portarias e instruções normativas.
1 ato encontrado
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Decreto nº 091, de 18 de maio de 2026
Institui a Formação de Profissionais para o Apoio das Crianças com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e Autismo no Município Arari-MA, e dá outras providências.
