Lei nº 8.904 de 10 de dezembro de 2008
Ementa
Reconhece como expressão cultural do Maranhão a Arte Evangélica e suas derivações, inserindo-a no rol de políticas públicas do Estado para o setor.
- Tipo
- Leis Estaduais
- Número
- 8.904
- Data
- 10 de dezembro de 2008
- Órgão
- Assembleia Legislativa do Maranhão
- Situação
- Em vigor
Outros atos: Leis Estaduais
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