Lei nº 8.184 de 16 de novembro de 2004
Ementa
Dispõe sobre a inserção do movimento reggae no contexto cultural do Estado do Maranhão, e dá outras providências.
- Tipo
- Leis Estaduais
- Número
- 8.184
- Data
- 16 de novembro de 2004
- Órgão
- Assembleia Legislativa do Maranhão
- Situação
- Em vigor
Outros atos: Leis Estaduais
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