Lei Nº 5.816 de 12 de novembro de 1993
Ementa
Institui o Dia do Rio Mearim, a ser comemorado no segundo domingodo mês de novembro.
- Tipo
- Leis Estaduais
- Número
- 5.816
- Data
- 12 de novembro de 1993
- Órgão
- Assembleia Legislativa do Maranhão
- Situação
- Em vigor
Outros atos: Leis Estaduais
- Lei nº 12.189, de 27 de dezembro de 2023Dispõe sobre o reconhecimento como manifestação sociocultural os eventos religiosos para a celebração da fé e dos valores…
- Lei nº 11.844, de 18 de novembro de 2022Regulamenta a vaquejada como prática desportiva ecultural no Estado do Maranhão institui medidas deproteção e combate aos maus…
- Lei Nº 11.393, de 21 de dezembro de 2020Eleva os Festejos de Nossa Sra. das Graças e os Festejos do Senhor Bom Jesus dos Aflitos à…
- Lei nº 11.245, de 27 de março de 2020Considera de utilidade pública o “Instituto Histórico e Geográfico de Arari - IHGA”, e dá outras providências.
- Lei nº 11.169, de 21 de novembro de 2019Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Maranhão, as Manifestações Culturais “Bumba Meu Boi Sotaque da Baixada e…
