Lei nº 10.732 de 11 de dezembro de 2017
Ementa
. Institui o Dia Estadual da Balaiada, a ser celebrado, anualmente, no dia 13 de dezembro, data em que se iniciou essa importante revolta popular ocorrida no Maranhão, entre os anos de 1838 e 1841.
- Tipo
- Leis Estaduais
- Número
- 10.732
- Data
- 11 de dezembro de 2017
- Órgão
- Assembleia Legislativa do Maranhão
- Situação
- Em vigor
Outros atos: Leis Estaduais
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