Lei nº 9.054 de 20 de novembro de 2009
Ementa
. Institui o Dia Estadual da Consciência Negra, a ser comemorado, anualmente, em todo o território do Estado do Maranhão, no dia 20 de novembro.
- Tipo
- Leis Estaduais
- Número
- 9.054
- Data
- 20 de novembro de 2009
- Órgão
- Assembleia Legislativa do Maranhão
- Situação
- Em vigor
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